PULULU GARCIA

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TEMA: POLÍTICA EXTERNA NA RELAÇÃO ECONÓMICA E BILATERAL ENTRE ANGOLA – FRANÇA (2012-2015).

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Este artigo tem por finalidade analisar a relação de cooperação entre Angola - França na condução da política externa e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 2012 a 2015. Ou seja: Até que ponto a estratégia seguida por Angola e a França na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”Esta é a questão fulcral à qual a presente artigo procura responder. A análise será dividida em dois parte, sendo que o primeiro corresponde a fundamentação teórica, e o segundo com analise das relações entre os dois  Estados, uma vez que a França é o actual sexto maior exportador para Angola. É o terceiro maior investidor em Angola.

 

INTRODUÇÃO

     O estudo das relações entre Estados é tão antigo quanto a própria existência das nações. À medida que o tempo passa, as relações entre Estados se desenvolve. Deste modo o trabalho faz uma analise sobre a política externa de Angola na relação de cooperação económica com a França. Na óptica de (Garrido Fragoso, 2015, p.32). Esta relação de cooperação entre os dois países tive o seu início em 17 de Fevereiro de 1976, ano em que a França reconheceu a independência da então República Popular de Angola culminando com assinatura em 26 de Julho de 1982, tendo com base nesse instrumento as trocas comerciais.

Na década 1993 durante a guerra civil em Angola, as relações entre os dois Estados havia estriado porque Estado francês acusava o governo angolano de comprar armas soviéticas e francesas de forma ilegal. “Essas vendas foram comandada por um intermediário franco-canadense, Pierre Falcone, e um homem de negócios franco-israelense-canadense-angolano de origem russa, Arcadi Gaydamak”. Afirma ( Paul-Loup Sulitzer, 2000 p.89).

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     Depois da remoção destas acusações, por parte do governo francês (Rogério Tuti, 2014:13). afirma que as relações económicas entre a França e Angola passaram a ter uma nova pagina, uma vez que a França é o actual sexto maior exportador para Angola, a seguir da China, EUA, Portugal, Brasil e África do Sul. “A França “é o terceiro maior investidor em Angola, tendo investido nos últimos anos mais de 10 mil milhões de euros, sobretudo no sector dos petróleos”.

Esta relação reveste - se de grande importância, pelo facto da política externa ser inevitável. Nenhum Estado tem no seu território todos os recursos necessários para a sua sobrevivência e, muito menos consegue reproduzir todos os bens e serviços para satisfazer as necessidades da população.

    É por este meio externo que a Angola e a França procuram alcançar a segurança, autonomia, e prestígio no cenário internacional dentro dos seus interesses. De maneira geral este artigo procura debater o desenvolvimento do conceito de política externa angolana face as influencias das grandes potencias mundiais e compreender a sua dimensão política, económica. Há que se considerar ainda as áreas estratégicas na cooperação económicas, financeiras e tecnológicas entre os dois Estados, avaliar as vias principais para consolidação desta cooperação bilateral entre os dois países, e também examinar as principais relações sócio económicos e políticos entre a Angola e a França, se são benéficos para os ambos. Desde logo, a temática da investigação abarca o período compreendido entre 2012 e 2015, sem deixar de abordar, ainda sobre o enquadramento histórico e o processo da relação entre os dois Estados. Ainda na mesma senda procuramos analisar o impacto da intervenção da França no desenvolvimento socioeconómico de Angola.

      Na elaboração deste trabalho, quanto à forma de abordagem a pesquisa é do tipo qualitativo e de carácter descritivo baseada na interpretação e análise indutiva dos dados, na sua classificação e interpretação. Quanto às fontes fez-se recurso essencialmente as tradicionais fontes de investigação, sendo de destacar as obras escritas (ensaios, estudos, Jornais e outras obras literárias que me foi entregue pela empresa francesa Total) ligadas ao objecto de estudo, sendo também de assinalar o recurso a novos meios de investigação, com particular ênfase a acessos eletrônicos.

     Trata-se de uma investigação teórica e documental a complementar com um estudo empírico e recolha de dados. O artigo será realizado na perspetiva de uma “pesquisa descritiva”, com o exame do estado actual na zona envolvente a estudar que é, mostrar a intervenção da França sobre a criação de infraestruturas e o seu impacto no desenvolvimento socioeconómico de Angola.

       A pesquisa é exploratória porque o propósito do estudo é descrever e clarificar o conceito, há evidências de que a política externa não é um processo isolado e que as decisões a ela subjacentes são frutos da interação entre as partes envolventes. em cujo domínio existe pouco material bibliográfico. Embora seja um tema actual, não existe muita informação desagregada sobre o problema em estudo, sobretudo em Angola. São igualmente escassos ou nulos os estudos e as informações cientificamente produzidas que atendam às necessidades da investigação em causa.

    Os entendimentos de alguns autores, segundo Freire e Vinha (2011), manifestam certa semelhança naquilo que consideram da política externa. Isto é, esses autores consideram-na como a forma de modificar situações desfavoráveis, ajustar políticas internas de um dado Estado às políticas internacionais ou, ainda, tomam-na como estratégia dos Estados para fazer face aos assuntos de âmbito internacional actual. Tendo em conta essas considerações, verificam-se que, tendencialmente, os atores emergentes que afiguram no campo das relações internacionais não são tidos em conta, entrando deste modo em choque com o que se verifica actualmente, ou seja, a influência activa de entidades supra e sub-estatais no desenho da política externa.

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• Abordagem conceptual da política externa

A política externa não só procura defender os interesses nacionais no exterior, como organiza e gere as relações internacionais do Estado com essa finalidade, preferencialmente no respeito do direito internacional que ordena a existência e o relacionamento entre os Estados. “Esta visão da política externa nasceu com a concepção westefaliana (Tratado de Westefalia de 1648) que lança os princípios do Estado moderno e soberano e sujeito principal das relações internacionais que nenhum poder político, autocrático ou democrático, ou contestar até hoje” (Sardenberg apud José Pereira, 2015, p.216).

Os princípios da política externa de Angola foram devidamente delineados na terceira Plenária do Comité Central do MPLA realizada em Luanda de 23 a 29 de 1976, segundo a qual: “o aparecimento da República Popular de Angola, no concerto das Nações, pronuncia-se pelo respeito e aplicação dos princípios da carta da ONU[1] e da OUA, o estabelecimento e manutenção de relações diplomáticas com todos os países do mundo, sobre a base de respeito mútuo, não agressão e não ingerência nos assuntos internos, igualmente e reciprocidade sociais diferentes”. Essa perspectiva pode ser confirmada por (Berlarmino, 2014, p.266).

    Não existe uma definição absoluta e consensual de política externa, mas as variáveis definições que iremos avançar contêm atributos e pressupostos semelhantes, embora os estudos de política externa e interna tenham desenvolvido diferentes abordagens, citaremos diferentes, autores que demostram a política externa em diferentes perspectiva. Podemos dizer que o processo simplista e linear, como analisado nos diferentes autores é a necessidade de conjugação destes para um entendimento mais compreensivo do processo; visto que nenhum Estado consegue desenvolver economicamente de uma forma isolada.

     Tomando em consideração estes pressupostos acima, consideramos pertinente definir o conceito de política externa, tendo em conta a visão de vários autores interessados na matéria. Na realidade, não é consensual o seu conceito, apesar de, as ideias ostentadas pelos diferentes autores apresentarem uma certa semelhança. O certo é que, as diferentes noções apresentadas referem-na como um conjunto de táticas adotadas por parte dos Estados no sentido de assegurarem a sua ligação a nível externo no âmbito político, económico, cultural e militar, conforme se mencionou. As caraterísticas da conjuntura actual, marcadas pela dinâmica da internacionalização e a política de descentralização e regionalização, fazem com que estes conceitos vêm sofrendo alterações. Por detrás disso, estão as mudanças na conjuntura política internacional e a envolvência de autores não estatais que também actuam em defesa dos seus interesses.

      Na perspectiva Magalhães (2005), “as dificuldades em definir de forma precisa a política externa têm a ver com a confusão que se faz entre ela, a diplomacia e a política internacional, mesmo por indivíduos que entendem da matéria e, com alguma frequência nas diferentes interpretações, as vezes em situações conscientes e intencionais”. Além disso, verifica-se situações de confusão de forma mais abrangente, isto por parte de pessoas ou grupos não especializado no assunto, especialmente no campo do jornalismo, situação que de certa forma segundo o autor é mais justificável.

De facto os objectivos da política de Angola são todos os fins e metas que o Estado pretende alcançar com a demarcação, implementação e materialização ou operacionalização da sua política externa. Assim, a Política da República de Angola terminou - se aberto para decisão dos interesses públicos.

Política Externa “é o conjunto de objectivos, estratégias instrumentos escolhidos pelos responsáveis governamentais pela formulação política para responder ao ambiente externo actual e futuro.” (Rosati, apud Maria Raquel, 201, p.17). Enquanto que (Sérgio da Silva, 2012:133) afirma que “a política Externa preocupa-se, em primeiro lugar, com a manutenção da independência e da segurança dos Estados e, depois, com a promoção e protecção dos seus interesses económicos, sobretudo os dos grupos mais influentes”.

      Podemos assim dizer que política externa pode ser concebida como conjunto de decisões que definem o relacionamento dos Estados, uns com os outros, no sistema internacional. Em suma a política externa visa definir, o conjunto das decisões e acções de um Estado em relação ao domínio externo. Também pode ser definida como uma área abrangente cujo enfoque inclui questões diversas, como segurança, economia, ambiente, e cultura. É uma política de poder e equilíbrio de forças.

     A elaboração da política externa prende-se muito a visão que se tem do país, do sistema internacional e dos objectivos desejados e, tudo isto é sujeito a mudanças à medida que são postos em prática, ou seja, durante a acção. É nesta perspectiva que, se considera que a política externa não se processa de forma isolada, isto é, não deve ser formulada unilateralmente, uma vez que, o seu processo não é linear. Assim, em conformidade com Freire e Vinha (2011), salienta que “a política externa é de carácter biunívoco, relacionando o contexto interno e externo. Com efeito, os autores procuram ultrapassar a crença tradicional de que ela é dirigida por aspetos internacionais”. Deste modo, sustenta-se o contexto interno como uma variável importante no estabelecimento das prioridades da política externa.

       Dentro da minha abordagem tentamos demostrar que não pode existir uma política externa sem que achasse uma política interna ou domestica sendo assim, a política interna ou doméstica pode facilmente ser entendida como sendo a que se refere a políticas elaboradas para o sistema político interno de um Estado, ao passo que, a política externa se refere em oposição à política interna, as estratégias que um Estado leva a cabo ou desenvolve na sua relação com outros Estados. A questão que se coloca a partida consiste em saber se estas são complementares, diferentes ou até mesmo interdependentes.

A política externa de um Estado, em um determinado momento, na medida em que ela necessariamente implica uma maior proximidade, cooperação e aliança formal ou informal, com determinados Estados, e de afastamento e oposição a outros Estados, se torna de interesse para os diferentes segmentos da sociedade deste Estado devido aos vínculos políticos ou econômicos ou ideológicos desses segmentos com outros Estados e sociedades.

    Todavia, dado aos condicionantes que podem estar por trás da condução da política externa, é crucial ter em conta os elementos importantes na sua elaboração. Conforme avança Almeida (2009), deve-se ter em conta no mínimo quatro elementos essenciais na sua elaboração para que esta possa manifestar de caráter responsável. Assim o autor identifica os seguintes elementos: clareza de intenções, interação entre a diplomacia e a economia, aferição precisa dos meios disponíveis e, flexibilidade e abertura às inovações.

     O Estado, enquanto sujeito básico do direito internacional deve possuir leis que permitam a sua inserção no sistema internacional. A existência das normas jurídicas nacionais que se adequam às internacionais, implicam a elaboração de uma política externa nacional. Mas esta, por sua vez, deve ter um centro de comando, uma instituição soberana que legitime todos actos emanados dentro e fora das fronteiras nacionais em nome do fortalecimento do Estado.

   A política externa deve ter um programa de curto, médio e longo prazo. As acções específicas devem ser do conhecimento do grupo que tem a responsabilidade de executar, mas as directrizes gerais teriam que ser do conhecimento público para que possa existir certa previsibilidade nas acções do Estado no campo internacional.

Com o passar do tempo à política de cooperação económica foi aumentando e atualmente já é visível em diferentes países o desenvolvimento cada vez maior desta política. Angola, por exemplo, tem parceria com vários países e não só economicamente, mas em diferentes áreas. Em cada um destes países o governo angolano procura não só o benefício próprio, mas o benefício de ambas as partes.

Contudo, esta acepção tem sido interpretada de maneira diferente pelos países subdesenvolvidos, pois, estes acreditam que a mesma não toma em consideração a desigualdade material, acrescentando para tal algumas correções que levam a um tratamento diferenciado e mais favorável para aquele grupo de países, implicando uma discriminação positiva e, a ação afirmativa, que se traduz no sistema de dualismo de normas.

        Na mesma linha, Guedes (2005), considera que no âmbito da política externa é preciso ter em conta alguns aspetos que se revelam fundamental, como a comunidade internacional que é o campo onde a política se desenrola, os objectivos que estão por detrás da sua elaboração, sendo estes de carácter nacional e atual e, as normas que norteiam a sua elaboração e concretização, uma vez que, no cenário internacional há normas e critérios que devem ser respeitados.

   Assim, esses e outros tantos artigos sobre a política externa analisaram algumas das distintas dimensões hoje presentes na sua formulação. Por um lado, contemplaram a investigação sobre a actuação das agências diplomáticas em áreas que tradicionalmente fogem (ou fugiam) ao campo da política externa; por outro, refletiram sobre o modo pelo qual o conteúdo da política externa é influenciado (positiva ou negativamente) pela acção de outras agências estatais e não estatais.

     Uma convergência que nos parece transversal às pesquisas acima citadas é a necessidade de se considerar a política externa como política pública, ou seja, o Estado e o governo em acção no plano internacional. Isso implica considerar que o governo é uma instituição do Estado – sem dúvida, a principal delas – e que são os governos os produtores de políticas públicas (Sousa, 2005).

Para o ex – Presidente da França Sarkozy, “a política externa de defesa da UE e a OTAN são complementares e a reintegração da França na Aliança Atlântica7 visou também o reposicionamento da França num mundo multipolar junto dos seus aliados na sua família ocidental” (Sarkozy, 2008). Apesar de a descolonização ter ocorrida até 1962 e a economia francesa ter – se aberto à África, os laços com as antigas colónias mantiveram – se, nomeadamente em termos culturais e linguísticos, devido à diplomacia cultural.

Em África a França é a potência ocidental mais influente nos domínios político e diplomático, económico e comercial, assim como cultural e linguístico. “As explorações francesas para Angola são basicamente constituídas por equipamentos para a indústria petrolífera e produtos alimentares, de saúde, automóveis, mecânica, electricidade, electrónica e computadores”(Adriano Adão, 2015, p.10).

Os actuais parceiros estratégicos da França na África são a Nigéria e a África do Sul. Mas o investimento em Angola é diferente, porque a experiência da indústria francesa ocupa um lugar pioneiro e tem-se um futuro com perspectivas promissoras. A França criou um mecanismo de assessoria administrativa e económica que permitiu a continuidade da sua presença nas 14 ex-colónias.

A economia francesa é uma das mais fortalecidas do mundo estando em quinto lugar no ranking mundial. O seu parque industrial é bastante diversificado, actua na fabricação de automóveis, aviões, peças, produtos químicos e alimentos além da indústria de armanento e tecnologia de ponta, que fábrica de produtos de informática e outros artigos eletrónicos.

A França é o país de origem de várias empresas multinacionais, entre as quais podemos citar: Accor, Air France, Air Liquide, Alcatel, Alstom, Areva, Aventis, Axa, BNP Paribas, Bouygues, Carrefour, Champion, Citroem, Danone, EDF, ELF, FNAC, France Telecom, Leroy Merlin, Michelin, Peugeot, Renault, Saint- Gobain, Suez, Thales, Thomson, Total, e sem esquecer do outra importante fonte de receita que é o turismo.

• O impacto da intervenção da França no desenvolvimento socioeconómico de Angola

Depois de convergirmos e divergirmos com varias ideias dos autores sobre a política externa ao longo dos tempos como a principal ferramenta de desenvolvimento, analisamos a conjuntura actual, da intervenção da França na economia angolana,  torna-se assim relevante dar resposta a questões como: Quais as estratégias políticas, económicas são  implementadas na parceria de cooperação entre a Angola e França? Este é um processo complexo que ao longo dos tempos, vem ganhando alguma atenção das instituições e particularmente dos Estados, sobretudo, os em situação de subdesenvolvimento, cuja preocupação passa pela busca de alternativas viáveis que visam garantir melhores condições de vida às populações.

Angola e a França partilham diversos interesses económicos sobretudo o sector dos petroleos. A empresa petrolifera francesa Total está presente em Angola há mais de 60 anos; Os investimentos do Estado francês está mais concentrada no sector petrolífera  representando 95%  nas transações realizadas pela petrolífera Total sendo a maior empresa privada petrolífera em Angola e a mais antiga. O restante 5% reparte-se pelas empresas do ramo das telecomunicações Alcatel e a de prestação de serviços portuários Boulorex” (Garrido Fragoso, 2015, p.32).

Titu, (2015, p.14). salienta que a empresa “Total é a primeira operadora do país, com uma produção calculada em 700 mil barris por dia em 2014, cerca de um terço do total da produção angolana é  produzida por está empresa francesa a maior operadora na exploração de petróleo em Angola, com  o bloco 32 com uma quota de 30 % e tem como parceiros a Sonangol 30% a Sonangol Sinopec International 20%, a Esso Exploration and Production Angola Limited 15 % e a Galp Energia 5 % tendo em conta os novos investimentos em perspectiva, na produção e pesquisa de petróleo”.

    Estrategicamente a empresa petrolífera que actua em Angola de forma a transformação da produção no país ajudando a influenciar o mercado internacional. O principal activo da Total em Angola é o Bloco 17, localizado em águas profundas. É composto por quatro zonas campos: Girassol, Dália e Paz flor (todos eles em produção), e o projecto CLOV. Este último, lançado em 2010.

Na óptica do (Adriano Adão, 2015, p.10) As relações Angola-França ganharam nova dinâmica quer no plano político quer no da cooperação económica bilateral. Elas representam hoje um forte capital com que Angola também conta para a concretização do grande projecto de diversificação da economia nacional, tendo em conta o know-how de que a França dispõe e de uma tecnologia adaptada às nossas necessidades. O quadro geral da cooperação entre os dois países é um tema da entrevista de grande contributo para o crescimento dos dois Estados.

Angola é hoje o segundo maior produtor de crude da África Subsahariana, logo atrás da Nigéria e os especialistas antevêem que, no final da década, seja já o primeiro. A transição para a paz em Angola tem sido caracterizada por melhorias substanciais em termos económicos, um pouco por todo o País, mas, sobretudo nos grandes centros urbanos.

É importante salientar que “todas as análises disponíveis concordam que o aumento das relações económicas bilaterais, do lado francês, só pode ser explicado pela complementaridade entre o comércio, e financiamento directo e assistência ao desenvolvimento.”

Os tratados de cooperação bilateral baseados no princípio da igualdade, vantagens recíprocas e desenvolvimento conjunto faz com que as relações bilaterais se desenvolvem favoravelmente em ambos os países. Estes acordos têm em vista a expansão dos laços económicos, fortalecendo a cooperação financeira e a aprendizagem acerca da produção de petróleo e desenvolvimento por parte de Angola.

     Como já foi dito ao longo deste artigo, a França pretende ter uma posição significativa na economia angolana: como importador de petróleo, pela Total nos recursos e principal developer dos principais projectos de reconstrução do país.

(Adriano Adão, 2015, p.12) salienta que apesar do nascimento de outros parceiros internacionais, para o Estado angolano o Estado francês continua a crescer cada vez mais nas suas relações de cooperações os meios mobilizados pela agenda diplomática, por sua vez, devem ser, em princípio, comensuráveis aos recursos efectivamente disponíveis, sob risco de o país anunciar metas mais ambiciosas em política externa nas realizações dos efeitos no sector da industrial transportes, comunicações e deverá desenvolver cada vez mais.

Desta forma, parece pertinente e oportuno investigar o contributo da França ao desenvolvimento de Angola, no período em causa. Apesar do relativamente importante crescimento económico do país nos últimos anos existe pouca investigação que o explique e valide. Neste contexto, quer em termos académicos, quer em termos empresariais ou nacionais, justifica-se estudar a temática da cooperação Angola-França, nomeadamente conhecer o contributo para o desenvolvimento do apoio que a França tem prestado em Angola, sendo esse o propósito do presente artigo.

    O intercâmbio entre os dois Estados é bastante reduzido em outros sectores. A França representa 6.3%, dado global angolano no sector do petróleo. A França necessita conquistar novos mercados nos países emergentes, nomeadamente Angola, este é o primeiro ponto. O Segundo ponto: estamos numa situação de crise, o espaço europeu já não tem tido aquele crescimento económico, e Angola representa uma oportunidade para as empresas francesas, para além do domínio do petróleo. Garrido Fragoso, (2015 p.3).

Para (TONY HODGES, 2002, p.17) Considera o crescimento económico de Angola notável pelos recursos que tem: “petróleo, diamantes, muitos outros minerais, em abundância e um clima geralmente favorável, além de enormes recursos hidroelétricos. A indústria petrolífera cresceu rapidamente nos últimos anos, sendo actualmente a segunda maior na África subsaariana, com uma produção de cerca de 700, 000 barris por dia”.

    As empresas francesas em Angola também estão presentes no sector não petrolíferos, é o caso da firma Castel, um dos acionistas maioritários da empresa angolana de Cerveja Cuca, e também nas áreas da hotelaria. As exportações francesas para Angola são basicamente constituídas por equipamentos para a indústria petrolífera e produtos alimentares, de saúde, automóveis, mecânica, eletricidade, electrónica e computadores. (Adriano Adão, 2015 p.10).

      O mesmo autor afirma que em Dezembro de 2014, França e Angola assinaram dois acordos para o reforço da cooperação. O primeiro contém o plano de acção conjunta Angola – França 2015 – 2017 para o reforço da parceria económica e o segundo versam sobre a facilitação de vistos nos passaportes ordinários. O intercâmbio comercial entre França e Angola ainda é bastante reduzido.

Mas acções realizadas nas relações entre Angola e a França têm impacto directo sobre o curso do desenvolvimento económico e social dos dois países. É através delas que se moldam as estruturas urbanas que determinam de factores como atractividade, e vantagens comparativas. A actividade do urbanismo e habitação foi orientada para prosseguir com acções estruturantes, como inventários, diagnósticos e gestões para a aprovação de diplomas legais, todas providências necessárias á execução dos grandes objectivos do sector. (Adriano Adão, 2015, p.14).

Assim sendo Angola representa uma oportunidade extraordinária para as empresas francesas, fora do domínio petrolífero, particularmente, no agro-alimentar, transportes e serviço. Nos termos dos acordos rubricados, está ainda previsto o financiamento para o fornecimento de oito embarcações equipadas com meios para combater a poluição resultante, sobretudo da produção petrolífera.

    Porém, a realização desses objetivos domésticos também encontrava outros desafios no plano externo. Um exemplo é a necessidade de reformas no sistema de Comércio Internacional, como a Organização Mundial de Comércio, para que passasse a ser mais favorável ao desenvolvimento económico dos países em desenvolvimento, e reduzisse a assimetria entre eles e os países do centro.

No domínio técnico-militar as relações tem demostrado um pouco de abrandamento em relação aos outros sectores. Angola pretende substituir muitos materiais militar, o Estado francês tendo uma industria de fabricação de armas está a candidatar-se para que o Estado angolano compra os seus materiais ibelicas.

       A maioria dos materiais tem origem da (URSS) União da República Socialista Soviética, que não consegue prestar a assistência necessária. É muito natural que Angola, não podendo ir aos norte-americanos, vá aos franceses ou aos brasileiros para comprar material, mais não podemos se esquecer que as a porta – aviões que a marinha de guerra brasileiro utiliza é de origem francesa e a marinha de guerra de Angola não tem e também demostra uma vulnerabilidade neste sector.

O “Estado francês está formar cerca de oitenta oficiais dos três ramos das Forças Armadas angolanas (Exército, Marinha de Guerra e Força Aérea) estão a ser formados em academias de formação militar na França, em cursos gerais de alto nível, no quadro da cooperação bilateral no domínio da defesa entre os dois países”. A marinha francesa está promover cooperação com a congénere angolana, no âmbito da missão de patrulhamento do Golfo da Guiné, onde se registam actividades de pirataria ( Josina Carvalho, 2015 p.3).

De acordo com o tenente-coronel do exercito francês Jean Baumstark, a “formação em Angola circunscreve-se na aprendizagem da língua francesa nas unidades militares, uma orientação da direcção do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA)”. Jean Baumstark, que tem visitado “regularmente os centros de aprendizagem das unidades militares das FAA, considerou "excelentes" as relações de cooperação no capítulo da defesa entre Angola e França, fruto do empenho de ambos os Ministérios da Defesa” (Rogério Tuti, 2014, p.13).

No que concerne ao sector social é de referir que os mesmos apresentam vários problemas que limitam um desempenho mais significativo, o qual também foi, naturalmente, afectado pela crise económica, “a comunidade francesa residente em Angola é calculada em 5 mil pessoas e em França vivem cerca de 15 mil angolanos”(Garrido Fragoso, 2015, p.3).

   O mesmo autor diz que na área da Saúde, o director da agência de desenvolvimento francesa, salienta que, tem prevista a implementação de um projecto dedicado à saúde materno-infantil, em cinco províncias de Angola, cujos nomes não avançaram, em parceria com o Banco Mundial (BM). Para o sector de formação profissional, vão trabalhar com o INEFOP para a criação de três centros de formação profissional nas províncias do Zaire, Malanje e Benguela.

No sector da energia, terá um programa de apoio ao plano director para a cidade de Luanda em média tensão, numa parceria com a Empresa de Distribuição de Electricidade de Luanda (EDEL). Quanto a Água e Saneamento, adiantou estar prevista a reabilitação das estações de tratamento e distribuição de água Kifangondo e Kikuxi, em colaboração com EPAL.

No que concerne às reformas e medidas implementadas são relevantes a reforma educativa, com destaque para a reforma o ensino médio técnico-profissional. O estado francês depois da revolução francesa cresceu muito no sector da educação com isto poderá ajudar bastante na revitalização do programa de alfabetização, formação e superação de professores do ensino geral, aquisição de material didáctico, formação de gestores, apetrechamento das escolas e reforço da inspecção escolar.

      Entretanto, há que realçar que estes tendem a concordar com o facto de que a vantagens nas relações de cooperações entre os dois Estados é recuperar o tempo perdido restabelecer a confiança e projectar novas oportunidades e metas de cooperação económica e comercial, com o engajamento de todos os intervenientes e obter vantagens mútuas” e também na criação de uma Câmara de Comércio Angola-França seria talvez oportuna. Ao abrir as nossas duas economias a uma maior facilidade de circulação de bens e serviços, respeitando as regras da OMC e os critérios das organizações regionais, neste caso, a União Europeia e a SADC, às quais pertencem os nossos dois países. (Garrido Fragoso, 2015, p.9).

      Pelo acima exposto, a política externa de Angola tornou-se cada vez mais uma política de tendência universalista que visa estabelecer e manter relações diplomáticas, culturais, económicas com todos os países, de forma pacífica e que vai de encontro aos interesses nacionais objectivamente definidos em termos de vantagens mútuas. Assim, os governantes angolanos nas suas relações diplomáticas que constituem os actos da política externa, sempre estiveram cientes de que não podiam e nem deviam ignorar que Angola é um Estado pequeno e que, atendendo a essa condição, a sua relação deve basear-se numa estratégia de sobrevivência.

     Os governantes angolanos têm estado atentos às alterações conjunturais que exigem ajustamento da política externa em vários níveis. Torna-se necessária uma selecção rigorosa de áreas prioritárias de cooperação económica, científica e técnica e cultural. É com esta estratégia que o país tem alargado a sua cooperação com o maior número possível de países industrializados que tem permitido desenvolver cooperações em várias áreas, incluindo com os países da Europa.

    Não obstante a situação confusa que caracteriza as políticas macroeconómicas e as teorias em que se fundamentam, a tendência dominante nos países ocidentais é no sentido de atribuir maior prioridade de que no passado a uma gestão monetária e orçamental disciplinada, à estruturação de um clima económico favorável ao investimento privado, à maior flexibilidade no funcionamento dos mercados, no contexto de certa limitação da acção dos poderes públicos sobre a economia, e de atenuação do excesso de intervenção atribuído ao modelo Estado-providência.

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CONCLUSÃO

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      Em jeito de conclusão, portanto pode – se dizer que, as hipóteses foram testadas e com seguintes conclusões: A política externa de Angola nas relações bilaterais com a França, sem dúvida, hoje está num patamar melhor nas relações internacionais, o que vem cogitando o debate nas academias e na mídia internacional sobre a sua projecção regional e global. Os benefícios advindos delas são notórios. Mas como foi dito no princípio, seria um erro analisarmos a política externa angolana sem olhar pra a sua essência, sendo que a actual diplomacia é fruto das acções passadas.

Do ponto de vista económico, a política externa de Angola nas relações com a França persegue o estabelecimento de relações económicas internacionais mais justas, livres do protecionismo.

Do ponto de vista político, o Estado de Angola empreendeu uma luta pela afirmação da sua independência e igualdade de direitos com os outros Estados, segurança e paz, coexistência pacífica e cooperação mutuamente vantajosa na base da igualdade e respeito mútuo, e defesa dos direitos humanos e o Estado Francês vêm contribuindo muito para a divulgação dum bom nome de Angola no ambiente internacional.

    Na verdade a política externa angolana é, por conseguinte, elaborada em função do ambiente internacional e das prioridades da Administração em exercício mas é igualmente o produto da competição e dos equilíbrios entre as várias tendências que concorrem para a influenciar e determinar, dos wilsonianistas aos neoconservadores, dos isolacionistas aos internacionalistas e aos intervencionistas.

Segundo dados do comércio internacional, o investimento francês em Angola é superior a 10 mil milhões de dólares e está concentrado no ramo petrolífero, serviços, transporte e agro-alimentar.

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AGRADECIMENTOS

     Expresso os meus total agradecimentos a minha orientadora deste artigo Mestre Grisel Cano Pino, de forma incansável orientou-me em todas as fases da elaboração do meu artigo, de fim do curso para especialista em artigos cientifico, a ela eu dirijo os meus muito obrigado. Os meus comentários correções, sugestões e particularmente as criticas frontais foram importantes para materialização do trabalho. Obrigado!

Uma palavra de agradecimento estende – se à todos os professores que nesta caminhada aprendi muito com eles nas várias perspectivas e horizontes do mundo da Ciência Politica.

    Um agradecimento especial vai para a minha linda mãe dona Kialunda Manianga Josefina, desde os meus primeiros passos no mundo académico tem me ajudado financeiramente, o mesmo digo para meu pai mais conhecido por tio Roger Cabelo branco (Nzolamesso Garcia Rosada) o meu muito obrigado. Aos meus amigos de infância Jipsi, Leonaldo Bege, Celio Bruno, e a todos os meus ex – colegas entre outros que me ajudaram na recolha de materiais de pesquisa deste tema e que estavam comigo nos maus e bons momentos dentro e fora do contexto académico.

       Sem esquecer também de agradecer a minha família no geral pela paciência que tiveram, comigo durante este tempo, e pedir desculpas pelas ausências em momentos importantes. Aos meus lideres espiritual Reverendo Doutor Kawu Salomão António e aos meus pastores Dada Nianga, Abençoado da Silva e Elias Junior, e também aos meus irmãos em Cristo Luciano, Ivon, Vlady, Neves, Vado, Junior, Lucia, pelas orações que faziam para minha orientação espiritual e académica os meus muito obrigado! Meu muito obrigado Adonai Deus todo poderoso por me ter dado a saúde e a inteligência para que eu pudesse fazer este trabalho e também por ele caminhar comigo de dia e noite.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

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